Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.

Processual civil - tributário - contribuição sindical rural

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

HC. Falsidade ideológica. Peculato. Corrupção passiva. Prevaricação. Distribuição da ação penal. Prevenção. Inquérito que ensejou diversas ações penais.